A 4ª Edição do Curso Elementar de Direito Comercial da autoria de Manuel António Pita, professor de Direito no ISCTE-IUL, contém as noções fundamentais do direito privado aplicável às empresas e atualizado de acordo com as alterações legais ocorridas e a bibliogafia entretanto publicada.
O direito comercial tem como objeto a atividade económica em que o centro é o mercado, pelo que a presente obra vai proceder ao estudo das pessoas que atuam no mercado de forma profissional, com especial destaque para as sociedades comerciais, os bens e serviços que nele se transacionam, com particular relevo para a propriedade industrial, bem como os contratos aí realizados, incluindo também o direito da concorrência, um verdadeiro pressuposto da existência do mercado.
Em conformidade com esta conceção a obra está dividida em cinco partes, na primeira parte temos a “Introdução ao estudo do direito privado”; Na segunda parte, “Os operadores económicos”; Na terceira “Os bens do comerciante”; Na quarta e quinta parte, “A atividade comercial” e “O mercado e o Direito da concorrência”.
Esta obra destina-se especialmente a estudantes de cursos de gestão, contabilidade, finanças e economia, o seu estudo será também útil para revisores oficiais de contas e candidatos a esta profissão, contabilistas certificados e quadros das entidades privadas.
